Áreas de atuação

O escritório patrocina processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho, atuando em todas as suas instâncias e em âmbito nacional, tanto em dissídios individuais quanto coletivos, bem como em ações civis  públicas.  Atuando, ainda, na elaboração de defesas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e na representação do cliente perante o Ministério Público do Trabalho. Através de parcerias com contadores, médicos do trabalho e engenheiros de segurança, oferece a seus clientes assessoria plena em todas as questões trabalhistas, sejam elas contenciosas ou consultivas, relacionadas a vínculo empregatício ou a prestadores de serviço sem vínculo de emprego.

O escritório patrocina processos administrativos tributários perante os Conselhos de Julgamento das receitas estaduais e federal, bem como em processos judiciais tributários (Mandados de Segurança, Ações Declaratórias, Anulatória, Repetição de Indébito etc). Possui em seus quadros consultores fiscais especializados no levantamento de créditos extemporâneos e no planejamento tributário de empresas, sempre atento à legislação tributária e aos entendimentos judiciais e administrativos fiscais em vigor.

O escritório patrocina processos de natureza cível e comercial, tais como, mas não se limitando a processos falimentares, sucessórios, de indenização por responsabilidade civil, desapropriações, revisionais, de execução  etc, sempre atento às melhores técnicas processuais e práticas forenses. Atua ainda na elaboração e negociação de contratos referentes a assuntos de interesses dos clientes. O escritório atua na consultoria e na confecção dos instrumentos jurídico-legais dos atos de sociedade, seja no seu âmbito interno (Ex.: sucessão de empresas familiares, acordo de acionistas etc), seja no seu âmbito externo (Ex.: fusões, cisões, incorporações etc), sempre atento à economia fiscal.

Prestação de serviços de consultoria, análise com a finalidade de indicar a forma mais vantajosa para obtenção dos benefícios previdenciários, com ingresso de processo judicial ou administrativo, tais como:

• Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria por Idade
• Pensão por Morte
• Aposentadoria Especial (Engenharia, Química, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Magistério, Agricultura, Caça, Pesca, Construção Civil, Transporte Aereo, Transporte Maritimo, Transporte Ferroviario, Transporte Rodoviario, Telegrafia,Telefonia, Radio Comunicação, Lavanderia, Tinturaria, Fundição, Soldagem, Galvanização, Calderaria, Pintura e outros)
• Revisão
• Aposentadoria com Averbação de Serviço Urbano
• Aposentadoria com Averbação de Serviço Rural
• Benefício Assistencial
• Acidente do Trabalho
• Isenção do imposto de renda para o segurado PREVIDENCIÁRIO PARA EMPRESAS
• Planejamento e consultoria previdenciário para empresas;
• Impugnações administrativas e judiciais do NTEP, visando converter o benefício acidentário (B91) em benefício previdenciário (B31);
• Ingresso de ações judiciais visando a não incidência tributária (contribuições previdenciárias) sobre verbas de caráter indenizatório.